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betsson - Reforma tributária elevará valor cesta básica e custo de produção, alerta Aprosoja-MT; vídeo

Entidades do setor de produtivo de Mato Grosso publicam carta pública contra atual proposta de reforma tributária que tramita no Congresso

A proposta da reforma tributária se aprovada como está provocará aumentono custo da cesta básica nos supermercados, no custo da produção de alimentos e ainda há o risco de o país voltar a ver governadores e prefeitoscom“pires nas mãos”pedindo ajuda em Brasília (DF). O alerta é do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso(Aprosoja-MT), Fernando Cadore, que afirma ainda que o assunto precisa amplamente ser debatido. Entidades do setor de produtivo do estado publicam carta pública contra atual proposta de reforma tributária que tramita no Congresso.

reforma tributária - agência câmara - medidas fiscais
Foto: Agência Câmara

Estudos da Secretaria de Estado de Fazendas (Sefaz-MT) estimam, que se aprovada a reforma tributária como está, haverá um aumento do custo de produção da soja e do milho, bem como da carga tributária dos insumos, e tributação de ao menos 12,5% na produção.

Já um levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), prevê que haverá em média no Brasil um aumento de 60% no custo da cesta básica.

Em vídeo divulgado nesta terça-feira (4), o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore, ressalta que é preciso entender o significado e impacto que a reforma tributária trará para o bolso do produtor rural, das empresas e, em especial, do consumidor brasileiro.

Cesta básica mercado
Foto: Ideme

“O que está em discussão é a PEC 45, projeto que altera a Constituição Federal e unifica cinco impostos, três federais e mais o ICMS e o ISS. Para o cidadão de baixa renda é uma promessa de chashback. O que faltou dizer é que para dar esse cashback o governo irá taxar a cesta básica. Produtos que hoje são desonerados e até isentos, e que mesmo assim já pesam demais as despesas das famílias, segundo a Abras, o aumento dessa carga tributária sobre a cesta básica será em torno de 60%. Imagina o impacto disso numa família”, diz.

Cadore frisa que para o produtor rural, que já contribui com os tributos através da compra de insumos antes da porteira e até na venda de produtos para as tradings, haverá a obrigatoriedade da emissão de um boleto mensal para o pagamento de tais impostos diretamente para o fisco.

“Aí a gente pergunta…E aqueles tributos que já estão embutidos nas máquinas, nos insumos, que obviamente são repassados ao produtor? A resposta é: continuarão existindo exatamente da mesma forma. A tese da reforma tributária é que as empresas irão repassar a redução da carga tributária delas para os produtores em forma de acréscimo na compra dos produtos”.

reforma tributária - governo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Governadores e prefeitos com pires nas mãos

Uma melhor discussão acerca da proposta da reforma tributária vem sendo amplamente solicitada pelo setor produto mato-grossense, bem como de outros estados, assim como por parlamentares ligados as Frentes Parlamentares da Agropecuária (FPA) e Prefeitos, além de governadores.

“Governadores estão reclamando que a reforma tirará a capacidade de autonomia de investimentos dos estados, principalmente dos estados que são produtores primários, como é o caso de Mato Grosso, perdendo logo nos primeiros anos, talvez, a capacidade até de deixar a folha de pagamento em dia e os investimentos nas estradas. Os governadores temem o retorno daquela peregrinação à Brasília, quando iam com pires na mão para pedir recurso para o governo federal. Será que nós queremos retroceder?”, questiona o presidente da Aprosoja-MT no vídeo.

Entidades publicam carta contrária à reforma tributária

Nesta terça-feira (4) entidades do produtivo de Mato Grosso publicaram carta pública contra atual proposta de reforma tributária que tramita no Congresso. O documento (confira aqui) é assinado por 18 entidades que os principais segmentos econômicos do estado e será enviado à Câmara dos Deputados.

O documento foi elaborado nesta segunda-feira (3) após reunião entre representantes dos principais segmentos econômicos do estado e do governo estadual na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso(Fiemt).

As entidades reforçam que o texto atual compromete a capacidade de investimento do estado, inviabiliza o desenvolvimento industrial e encare o custo de produção. O que se deseja, afirmam as entidades, é que seja aprovada uma reforma tributária que mantenha as bases para o crescimento da economia, sem aumento do custo de produção e da carga tributária.

Entre as reinvindicações destaca-se a manutenção de tratamento favorecido uniforme para as indústrias instaladas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo, no intuito de viabilizar a continuidade do crescimento nessas regiões; a desoneração dos insumos e da produção agropecuária; e a proteção ao comércio local mediante equalização da carga tributária nas compras de empresas sediadas em outros estados.

Além disso, os setores produtivos de Mato Grosso pedem segurança jurídica quanto à implementação da nova sistemática tributária. Entendem que a instituição do IBS, mediante supressão do ICMS e ISS, deve ser harmônica e coordenada, respeitando-se os direitos já assegurados.

Confira vídeo do presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore:

 

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